POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

A privacidade e a proteção de dados são uma preocupação constante nas relações que a Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A. mantém com todos os usuários dos seus produtos e serviços e, para os fins do Regulamento Geral de Proteção de Dados, adotamos a seguinte Política de Privacidade e Proteção de Dados quando o nosso site é usado:

 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Sempre que o processamento de dados pessoais for necessário, no contexto das relações estabelecidas com os usuários do nosso site, e não houver base legal para esse processamento, solicitaremos o consentimento do titular dos dados.

 

Os dados pessoais que podem ser solicitados e processados são:

- Nome;

- Email;

- Telefone ou telemóvel.

 

O processamento de dados pessoais  será sempre feito de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos específicos de proteção de dados existentes a qualquer momento. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta declaração de proteção de dados, dos direitos que os apoiam.

 

Os dados pessoais solicitados serão utilizados única e exclusivamente para:

- Fornecer o produto e/ou serviços requeridos;

- Envio do boletim informativo;

- Ser contatado para esclarecimento de qualquer dúvida que possa surgir nas interações criadas entre Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A. e os usuários do site.

 

NOME E ENDEREÇO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

 

A entidade que controla a Proteção de Dados para os fins do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outros regulamentos de proteção de dados é:

Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A.

Estrada Municipal 1286

Soutelinho - Favaios

5070-277 Alijó

Telefone: (351) 259 949 382

Email: info@qpa.pt

Website: www.qpa.pt

 

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão processados e armazenados até:

- que o  usuário solicite sua eliminação;

- pelo período necessário para atingir o objetivo de armazenamento;

-por imposição legal sempre que esta for aplicada.

 

O pedido de eliminação de dados pessoais deve ser feito para o email: info@qpa.pt.

Os dados armazenados serão eliminados sempre que o tempo de inatividade do usuário for verificado por mais de 5 anos.

 

OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

 

Se o titular dos dados desejar exercer algum dos direitos abaixo descriminados, poderá a qualquer momento entrar em contato com Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A., através das informações fornecidas no parágrafo 2.

 

 

Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Vinhos Quinta da Pedra Alta, SA a confirmação de que os dados a eles relacionados estão ou não sujeitos a processamento e, quando apropriado, ter acesso seus dados pessoais e às informações previstas na lei.

 

Direito à retificação

O titular dos dados tem o direito de obter da Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A., sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais imprecisos ou incompletos sobre eles.

 

Direito á eliminação de dados

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A. para apagar os seus dados sem demora injustificada.

 

Direito a limitação no tratamento de dados

O titular dos dados tem o direito de obter da Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A., limitação de tratamento, se uma das seguintes situações se aplicar:

- Contestar a precisão dos dados pessoais durante um período que permita à Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A., verificar o seu rigor;

- O processamento de dados é legítimo, e ao titular dos dados é-lhe solicitado que apague a sua informação pessoal e pede, em troca, a limitação do seu uso.;

- Se o titular dos dados se opôs ao processamento, até que se verifique se as razões são legítimas da entidade que controla prevalecem sobre as do titular dos dados.

 

Direito de transmissão dos dados

O titular dos dados tem o direito de receber os seus dados pessoais  que forneceu à Vinhos Quinta da Pedra Alta, SA, quando este utiliza meios automáticos para processar, de forma estruturada, o uso atual e a leitura automática, e os direitos transmitir esses dados para outra entidade.

Ao exercer seu direito de portador dos dados, o titular dos dados tem o direito de transmitir  os dados pessoais diretamente entre os responsáveis pelo processamento, quando tecnicamente possível.

 

Direito à oposição

O titular dos dados tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais quando o processamento for realizado dentro do interesse legítimo da Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A. para fins de marketing direto ou criação de perfil.

A Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A. cessa o processamento de informação pessoal no caso de oposição, ao menos que haja razões imperiosas e legítimas do processamento que anulem os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para fundamentar o exercício ou defesa de acções judiciais.

 

Direito de retirar o consentimento

Se o consentimento for legalmente necessário para o processamento dos dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, embora esse direito não comprometa a legalidade do processamento feito com base no consentimento anteriormente concedido ou no processamento subsequente de os mesmos dados, com base em outra base jurídica, como o cumprimento do contrato ou a obrigação legal a que a Vinhos Quinta da Pedra Alta, SA está sujeita.

 

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O processamento dos dados pessoais deve ser suportado por uma base legal para esse fim, que será determinada de acordo com as seguintes situações:

- O titular dos dados deu seu consentimento ao seu  processamento para uma ou mais finalidades específicas;

- O processamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para procedimentos pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

- O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a entidade controladora está sujeita;

- O tratamento é necessário para a defesa dos interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;

- O tratamento é necessário para o desempenho de funções de interesse público ou o exercício de autoridade pública no qual a regulamentação é aplicada;

- O processamento é necessário para a finalidade dos interesses legítimos da entidade controladora ou de terceiros, a menos que os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular exijam a proteção de dados pessoais, especialmente se o titular for menor (o processamento de dados exercido por autoridades públicas no exercício das suas funções eletronicamente não se aplica).

 

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Vinhos Quinta da Pedra Alta, S.A. reserva o direito de atualizar sua Política de Privacidade a qualquer momento e verificará periodicamente sua Política de Privacidade. Os usuários serão notificados no e-mail fornecido sobre eventuais alterações na Política de Privacidade. A continuação do uso dos serviços no site será assumida como aceitação das alterações feitas.

 

2 de Março 2020